Prazo para desocupação de terras indígenas no Pará termina nesta terça (31)
Operação de desintrusão cumpre decisões da Justiça Federal e do Supremo Tribunal Federal

30/10/2023 - 14:10

Termina nesta terça-feira (31), o prazo limite para a saída pacífica e retirada de animais, na maioria gado ilegal, de forma voluntária das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no estado do Pará. 

A operação de desintrusão cumpre decisões da Justiça Federal e do Supremo Tribunal Federal desde o dia 2 de outubro, e envolve 14 órgãos federais e estaduais, que atuam na região notificando invasores e fiscalizando crimes, com a aplicação de multas e apreensão de equipamentos.

A terra indígena Apyterewa, onde vive o povo Parakanã, é demarcada e homologada desde 1996, e a terra indígena Trincheira Bacajá, onde vivem os povos Mebengôkre, Kayapó e Xikrim, foi homologada em 2007.

Anteriormente a homologação, desde a década de 1980, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciou o processo de demarcação dos territórios, os povos tradicionais enfrentam conflitos com ocupantes que passaram a praticar crimes ambientais na região, como extração de madeira e garimpo ilegal.

De acordo com o último boletim divulgado pelo Ministério dos Povos Indígena, a força-tarefa já registrou uma queda de 98,5% das áreas de floresta derrubadas, chegando a cerca de 10 quilômetros quadrados em outubro de 2022. 

Mais de R$ 4 milhões em multas foram aplicadas ao longo do mes de outubro, além de terem sido feitas 19 autuações por crimes como desmatamento, trabalho em condições análogas à escravidão e uso de medicamentos veterinários irregulares.

A operação também apreendeu drogas, armas de fogo e munições, agrotóxicos, combustível armazenado de forma irregular, madeira ilegal, motosserras e maquinários utilizados na extração de madeira, além de veículos roubados ou irregulares.

Ana Yasuma - Jornalista