Câmara dos Deputados aprova atendimento prioritário no SUS para mães e pais atípicos
O Projeto de Lei 3124/23, segue agora para análise do Senado.

12/03/2025 - 08:03

Nesta terça-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3124/23, que estabelece atendimento prioritário para mães e pais atípicos no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo suporte psicossocial. A proposta também regulamenta o uso do cordão com o símbolo de quebra-cabeças para identificar pessoas com transtorno do espectro autista.

O projeto define pais atípicos como aqueles que cuidam de filhos com necessidades especiais, sejam físicas, cognitivas, emocionais ou comportamentais, como transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de Down, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e paralisia cerebral, entre outras condições.

A relatora do projeto, deputada Simone Marquetto (MDB-SP), ressaltou a importância da medida: "Priorizar a atenção a esses pais é fundamental para garantir suporte adequado, tanto em políticas públicas quanto em redes de apoio, de modo a reduzir a sobrecarga e fomentar um ambiente mais inclusivo e acolhedor."

Durante a votação, parlamentares de diferentes partidos manifestaram apoio à iniciativa. O deputado Marcos Pollon (PL-MS) compartilhou sua experiência pessoal ao receber um diagnóstico de autismo no ano anterior e enfatizou as dificuldades enfrentadas por mães atípicas: "As mães têm um sofrimento incomensurável para poder cuidar em um país com muito pouco acesso a recursos dessa realidade."

O deputado Vicentinho (PT-SP) também relatou sua vivência como avô de uma criança autista de 5 anos, destacando os desafios diários enfrentados por sua filha e por muitas famílias no país.

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise do Senado.