Caiado critica projeto de lei que pode elevar custo da energia no país
Governo de Goiás avalia que texto desestimula estados produtores e afeta consumidor

24/04/2025 - 13:04

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, criticou o Projeto de Lei Complementar 352/2022, que altera as regras de compensação de tributos entre estados produtores e consumidores de energia elétrica. Segundo o governador, a proposta pode resultar em aumento nas tarifas de energia para os consumidores finais e prejudicar a arrecadação dos estados produtores.

A crítica foi feita durante uma reunião com governadores e parlamentares em Brasília. Caiado defendeu que o texto seja revisado antes de avançar na Câmara dos Deputados. O projeto está atualmente em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ainda não tem data para votação no plenário.

A proposta estabelece que a cobrança do ICMS passe a ocorrer no destino, e não mais na origem da produção, o que impactaria diretamente estados como Goiás, que concentram usinas hidrelétricas e outras fontes de geração.