ONU cobra explicações do Brasil sobre caso de trabalho escravo doméstico em Santa Catarina
Entidade questiona retorno de vítima ao convívio com exploradores e ausência de responsabilização dos acusados.

29/04/2025 - 15:04

Cinco Relatorias Especiais das Nações Unidas solicitaram esclarecimentos ao governo brasileiro sobre o caso de Sônia Maria de Jesus, uma mulher negra de 51 anos, cega de um olho, surda e não alfabetizada, que trabalhou por 40 anos em condições análogas à escravidão na residência do desembargador Jorge Luiz de Borba, em Florianópolis (SC).

A ONU expressou preocupação com a decisão judicial que permitiu o retorno de Sônia ao convívio com seus exploradores, a falta de medidas eficazes de responsabilização dos acusados e a obstrução do contato entre Sônia e sua família biológica. Além disso, questionou as providências adotadas para garantir a proteção dos direitos das pessoas com deficiência e combater o trabalho escravo doméstico no país.

O caso foi denunciado à ONU em outubro de 2024 por organizações como o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), o Instituto sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos, Vidas Negras com Deficiência Importam (VNDI), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Departamento Jurídico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP. ​

Segundo dados mencionados pela ONU, entre 1995 e 2023, mais de 63 mil pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão no Brasil, muitas delas mulheres negras e analfabetas, perfil semelhante ao de Sônia.