INSS Bloqueia Descontos de Empréstimos Consignados para Beneficiários
INSS suspende novos descontos de empréstimos consignados em benefícios previdenciários após determinação do TCU.

08/05/2025 - 12:05

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou nesta quinta-feira (8) o bloqueio de novos descontos de empréstimos consignados em aposentadorias e pensões. A medida, assinada pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, atende à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e visa conter irregularidades identificadas em investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF).

Segundo o despacho, todos os benefícios previdenciários terão o bloqueio automático para novos descontos de empréstimos consignados, independentemente da data de concessão. O desbloqueio poderá ser solicitado pelo próprio segurado, utilizando os serviços disponibilizados pelo INSS para essa finalidade.

A decisão do TCU, que manteve o acórdão de junho de 2024, foi tomada após rejeitar recursos do INSS e de associações envolvidas. O relator, ministro Aroldo Cedraz, destacou a necessidade de interromper práticas que permitiam descontos não autorizados em benefícios, muitas vezes vinculados a associações suspeitas.

A medida é uma resposta emergencial às denúncias de fraudes que afetaram milhões de beneficiários, com prejuízos estimados em bilhões de reais. O bloqueio dos descontos busca proteger os segurados e restaurar a confiança no sistema previdenciário.