Congresso dá 10 dias para governo apresentar alternativa ao aumento do IOF
A medida, anunciada na semana passada, visa incrementar a arrecadação para cumprir a meta fiscal, mas enfrentou forte resistência entre os parlamentares.

29/05/2025 - 12:05

O Congresso Nacional estabeleceu um prazo de 10 dias para que o governo federal apresente uma alternativa ao recente aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, anunciada na semana passada, visa incrementar a arrecadação para cumprir a meta fiscal, mas enfrentou forte resistência entre os parlamentares.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), expressou a insatisfação generalizada dos deputados com o aumento do tributo. Em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outras lideranças políticas, Motta afirmou que o governo deve apresentar um plano alternativo que seja "duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país".

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também criticou a decisão do Executivo, alegando que a elevação do IOF usurpa as prerrogativas do Legislativo. Alcolumbre sugeriu que, caso o governo não apresente uma solução alternativa, o Congresso poderá sustar o decreto que aumentou o imposto.

Em resposta, o ministro Fernando Haddad reconheceu as preocupações dos parlamentares e afirmou que o governo está aberto ao diálogo. Haddad destacou que o aumento do IOF é uma medida temporária e que a equipe econômica está trabalhando em propostas estruturantes para equilibrar as contas públicas a médio e longo prazo.

O prazo estabelecido pelo Congresso termina em 10 de junho. Se até lá o governo não apresentar uma proposta alternativa satisfatória, os parlamentares poderão votar projetos de decreto legislativo para anular o aumento do IOF.