Governo exige biometria para concessão e manutenção de benefícios sociais
Cadastro biométrico passa a ser obrigatório para acesso a programas públicos e identidade nacional ganha versão digital

24/07/2025 - 09:07

O governo federal informou que, a partir de agora, o cadastro biométrico será obrigatório para a concessão, renovação e manutenção de benefícios sociais, conforme decreto que regulamenta a lei nº 15.077/2024. O anúncio foi feito em 23 de julho, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula e da ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Segundo a ministra, a implantação será gradual, iniciando pelas novas concessões. Beneficiários já contemplados terão prazos maiores para atualização, mas a exigência valerá para todos, com exceções para idosos acima de 80 anos e pessoas com dificuldade de mobilidade.

A obrigatoriedade da biometria integra a estratégia de modernização digital do governo federal, alinhada à emissão da nova Carteira de Identidade Digital. O documento conterá elementos biométricos e QR Code, permitindo uso seguro em serviços públicos via Gov.br.

O secretário Rogério Mascarenhas destacou que a digitalização permitirá integração entre diferentes bases federais, como CadÚnico, SUS e educação, criando um “governo para cada pessoa”. A meta é promover mais segurança, redução de fraudes e melhor atendimento ao cidadão.

Além disso, foi anunciado investimento de mais de R$ 2 bilhões em quatro anos na infraestrutura digital do Estado, como a Nuvem de Governo e a Base Nacional de Dados, operada pelas estatais Serpro e Dataprev.