Brasil avalia ação nos EUA para defender Alexandre de Moraes
Após sanções americanas, governo Lula estuda resposta judicial em defesa do ministro do STF.

31/07/2025 - 10:07

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia entrar com ação na Justiça americana em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após sanções aplicadas por Donald Trump por meio da Lei Magnitsky. Uma das medidas em estudo é a contratação de um escritório de advocacia nos Estados Unidos para representá-lo diretamente.

Outra estratégia considerada seria apresentar nos tribunais americanos uma tese fundamentada na soberania das instituições brasileiras, com ênfase na independência do Judiciário. Ministros do STF esperam que a resposta seja coordenada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty).

A sanção da Lei Magnitsky inclui o bloqueio de bens e ativos nos EUA, restrição de transações financeiras em dólar e possível revogação de vistos — tudo direcionado ao ministro e seus aliados. A decisão representa um movimento inédito contra um membro da Suprema Corte brasileira, o que intensificou o debate sobre autonomia institucional.

O momento político é delicado, pois coincide com o processo judicial envolvendo o ex‑presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe. Integrantes do STF interpretam a sanção como uma tentativa de interferência na Justiça brasileira, e reafirmam que a soberania nacional não será negociada.