Câmara declara perda de mandato de 7 deputados e dá posse a substitutos
A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Casa, que também deu posse imediata aos suplentes.

01/08/2025 - 11:08

A Câmara dos Deputados declarou nesta quarta-feira (31) a perda de mandato de sete parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Casa, que também deu posse imediata aos suplentes.

Entre os deputados que perderam o cargo estão nomes ligados a movimentos extremistas e que foram condenados por crimes como abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e dano qualificado ao patrimônio público.

A posse dos substitutos foi oficializada em sessão administrativa, sem necessidade de votação no plenário. A medida reforça o entendimento da Câmara de que condenações transitadas em julgado tornam o parlamentar inelegível e incompatível com o mandato.

A decisão repercutiu no meio político, com críticas da base bolsonarista e apoio da maioria dos partidos do chamado centro democrático. O presidente da Casa, Arthur Lira, disse que o procedimento seguiu o regimento interno e respeitou a decisão do STF.