Alexandre de Moraes nega pedido de Bolsonaro e mantém tornozeleira e prisão domiciliar
Monitoramento judicial permanece ativo.

16/10/2025 - 11:33

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou novo pedido da defesa de Jair Bolsonaro para alterar as condições de sua prisão domiciliar. As medidas – entre elas o uso de tornozeleira eletrônica – seguem mantidas conforme decisão anterior.

De acordo com o despacho, apesar das alegações da defesa sobre excesso de restrições e condições restritivas, não houve justificativa consistente que convenceria o ministro a flexibilizar a decisão. Moraes ressaltou que as medidas visam garantir a efetividade da aplicação da Justiça e evitar riscos à ordem pública.

A prisão domiciliar foi imposta em substituição à custódia em unidade prisional, com monitoramento eletrônico e diversas restrições (limitação de contatos, deslocamentos e uso de redes sociais), condição que a defesa buscava atenuar. Com a negativa, Bolsonaro permanece submetido à mesma estrutura de controle.

Especialistas jurídicos observam que a decisão reforça o entendimento estrito do STF quanto a pedidos de flexibilização de medidas cautelares, sobretudo quando envolvem figuras com risco simbólico elevado. A Positiva FM Goiânia acompanhará recursos ou petições futuras da defesa e informará sobre eventuais alterações nas condições do regime.