STF publica acórdão do julgamento que condenou Jair Bolsonaro pela “trama golpista”
Defesa terá prazo para recorrer.

22/10/2025 - 11:39

O STF tornou público o acórdão referente ao julgamento do chamado “núcleo 1” da trama golpista, concluído em 11 de setembro de 2025, que envolveu Jair Bolsonaro e sete réus acusados de articulação de golpe de Estado.

O documento, com cerca de 1.991 páginas, reúne relatório do relator Alexandre de Moraes, votos dos demais ministros, além de apartes e a dosimetria das penas. Com a publicação, abriu-se o prazo para que as defesas apresentem recursos: cinco dias para embargos de declaração e 15 dias para embargos infringentes, caso cabíveis.

No julgamento, encontraram-se provas de uma “estrutura hierarquizada e organizada” para disseminar desinformação, deslegitimar o sistema eleitoral e articular medidas para impedir a posse do presidente eleito.
Agora, com o acórdão publicado, o processo entra em nova fase de recursos antes do trânsito em julgado e eventual cumprimento das penas pelos condenados.