Portugal aprova regra que dificulta acesso de brasileiros à cidadania
Alteração eleva de o prazo de residência 5 para 7 anos

29/10/2025 - 11:10

O Parlamento de Portugal aprovou nesta terça-feira (28/10/2025) um pacote de alterações à Lei da Nacionalidade que tornam mais difícil o acesso de brasileiros à cidadania portuguesa.

Entre os principais pontos, destaca-se o aumento do tempo mínimo de residência legal exigido para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) — que inclui o Brasil — de 5 para 7 anos.  Além disso, para pessoas de outros países, o prazo sobe de 5 para 10 anos.
Outras mudanças incluem a exigência de comprovação de meios de subsistência estáveis, a possibilidade de revogação da cidadania em caso de condenações por crimes graves, e o fim de regimes especiais para descendentes de judeus sefarditas.

A nova lei ainda precisa ser sancionada pelo presidente português Marcelo Rebelo de Sousa, mas já gera apreensão entre muitos brasileiros que residem no país e planejavam solicitar a nacionalidade.