STF antecipa julgamento que pode tornar Eduardo Bolsonaro réu
Primeira Turma analisará denúncia por coação em data antecipada

04/11/2025 - 09:47

A corte do STF antecipou o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria‑Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro, do Partido Liberal (PL). A ação aponta que ele teria cometido o crime de coação ao exercer atividades nos Estados Unidos, voltadas a constranger o Judiciário brasileiro.
Inicialmente marcado para ocorrer entre 21 de novembro e 1º de dezembro, o julgamento foi antecipado e passará a ocorrer no período de 14 a 25 de novembro, em sessão virtual da Primeira Turma.

No julgamento, os ministros vão decidir se aceitam a denúncia e, com isso, tornariam Eduardo réu em ação penal — o que desencadearia fase de instrução com defesa e produção de provas.

A PGR acusa Eduardo Bolsonaro de atuar junto a Paulo Figueiredo para influenciar sanções estrangeiras contra autoridades brasileiras, tentando interferir em investigação sobre plano golpista.

Por outro lado, a Defensoria Pública da União (DPU), que assume sua defesa, argumenta que não há comprovação de que o parlamentar tivesse “poder de decisão sobre atos soberanos dos EUA”, e requer o arquivamento da acusação.