Nova regra pode pôr fim à “pós-light” de cursinhos online
Proposta aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) restringe emissão de diplomas de pós-graduação lato sensu para impedir uso indevido por “infoprodutores”

02/12/2025 - 09:10

O CNE aprovou uma resolução no fim de outubro de 2025 que impõe novas exigências para a emissão de diplomas de pós-graduação lato sensu no Brasil, com o objetivo de barrar a prática chamada de “barriga de aluguel” — em que faculdades credenciadas emprestam seu nome para cursinhos on-line de baixa qualidade, muitas vezes elaborados por “infoprodutores”.

Entre os requisitos previstos estão: pelo menos 50% dos professores dos cursos devem ter vínculo formal com a instituição emissora, e no mínimo 30% do corpo docente deve ser composto por mestres ou doutores. Além disso, a instituição só poderá oferecer especializações em áreas nas quais já tenha cursos de graduação — limitação que visa garantir coerência e qualificação institucional.

Caso a proposta seja homologada pelo Ministério da Educação (MEC), as instituições terão seis meses para se adequar às novas regras. O presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior de Goiás (Semesg) alertou que a mudança pode desorganizar quem já está matriculado — por isso, defende um período mais longo de transição.

Especialistas e representantes sindicais consideram que a norma busca recuperar a credibilidade dos cursos de pós e evitar certificações superficiais vendidas a preços baixos, muitas vezes com menos de R$ 20 mensais, e sem qualquer acompanhamento pedagógico real.