Alcolumbre é pressionado a adiar votação do PL da Dosimetria para 2026
Projeto que pode alterar regras de dosimetria de penas enfrenta resistências internas e pedidos de adiamento no Senado

15/12/2025 - 11:39

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), tem sido **pressionado por líderes e colegas parlamentares a adiar para 2026 a votação em plenário do chamado PL da Dosimetria, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados. A proposta, que trata da revisão dos critérios de dosimetria — ou seja, do cálculo das penas aplicadas a condenados por determinados crimes — gerou controvérsia por incluir benefícios também para crimes comuns, além dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, e vem recebendo críticas de setores do próprio Senado.

Segundo a avaliação de parlamentares, votar a proposta sem ajustes ou um debate mais amplo poderia resultar em acusação de “impunidade” ou favorecimento a categorias de crimes fora do foco original do texto, que dizem respeito especificamente aos ataques contra as instituições democráticas. Há relatos de que Alcolumbre pode anunciar uma nova data de votação, possivelmente em fevereiro de 2026, como forma de acomodar as diversas posições dentro da Casa e evitar desgastes políticos neste momento.

A insatisfação com o projeto também foi demonstrada por alguns senadores oposicionistas, que questionam os impactos de alterar critérios penais de forma ampla e sem garantias de que a alteração favoreça apenas os casos específicos pretendidos. A pressão ocorre em meio a uma tramitação que ainda prevê análise em comissão antes de chegar ao plenário, e o presidente do Senado tem buscado conciliar esses diferentes interesses internos para definir o cronograma de votação.