Fachin defende responsabilização de juízes e avanço de código de ética no STF
Presidente do Supremo afirma que magistrados devem responder por erros e propõe regras de conduta para ministros

01/04/2026 - 10:02

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que juízes devem responder por seus próprios erros, defendendo maior responsabilização dentro do Judiciário. A declaração foi feita no dia 31 de março de 2026, em Brasília, durante conversa com jornalistas, ao apresentar um balanço dos primeiros meses de sua gestão à frente da Corte.

Segundo Fachin, a responsabilização deve ser aplicada de forma semelhante ao que ocorre com parlamentares e gestores públicos. O ministro destacou que o reconhecimento de falhas e a submissão a críticas são essenciais para preservar a credibilidade das instituições. A fala ocorre em meio a discussões envolvendo o Judiciário e investigações que atingem o ambiente político e financeiro, como o caso relacionado ao Banco Master.

No mesmo contexto, Fachin defendeu a criação de um código de ética específico para os ministros do STF, cuja proposta está em elaboração sob responsabilidade da ministra Cármen Lúcia. A expectativa é que o texto seja analisado ainda em 2026, com base em modelos internacionais adotados por tribunais de outros países.

O objetivo do código é estabelecer parâmetros claros de conduta, incluindo regras sobre participação em eventos, transparência e comportamento institucional dos magistrados. No entanto, o próprio presidente do STF reconheceu que há dificuldades na criação de mecanismos formais de punição, indicando que o principal instrumento de controle seria o “constrangimento” institucional e a autocrítica dos ministros.

A proposta enfrenta resistência interna dentro do Supremo, especialmente quanto à criação de uma instância responsável por fiscalizar o cumprimento das normas. Ainda assim, o debate segue em andamento e reflete uma tentativa de fortalecer a transparência e a confiança pública no sistema de Justiça brasileiro.