Prefeitura de Goiânia quer pagar recompensa para quem denunciar descarte irregular de lixo
Projeto enviado à Câmara prevê multas maiores para infratores e recompensa financeira para moradores que ajudarem a identificar responsáveis por sujeira e entulho em áreas públicas
20/05/2026 - 09:46
A Prefeitura de Goiânia encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que pretende criar um sistema de recompensa financeira para moradores que denunciarem casos de descarte irregular de lixo na capital. A proposta faz parte do programa “Goiânia Mais Limpa” e prevê pagamento de até 20% do valor arrecadado com as multas aplicadas aos infratores. O objetivo da gestão municipal é ampliar a fiscalização e combater o despejo ilegal de resíduos em ruas, praças, parques e terrenos públicos.
Segundo o texto apresentado pelo prefeito Sandro Mabel, os cidadãos poderão enviar fotos, vídeos e outras provas por canais digitais da Prefeitura para denunciar quem for flagrado descartando entulho, móveis, restos de poda, lixo doméstico e eletrodomésticos em locais proibidos. O pagamento da recompensa só ocorrerá nos casos em que a denúncia resultar em multa efetivamente paga pelo infrator. A administração municipal afirma que o denunciante terá garantia de sigilo.
Além da criação do incentivo financeiro, o projeto também endurece as penalidades para quem cometer esse tipo de infração. As multas poderão variar conforme a gravidade do caso e reincidência, chegando ao equivalente a até dois salários mínimos em situações consideradas gravíssimas. O infrator ainda poderá ser obrigado a remover o lixo descartado irregularmente e reparar danos causados ao meio ambiente e ao patrimônio público.
De acordo com a Prefeitura, a medida busca envolver a população na preservação urbana e reduzir os altos custos com limpeza pública. O diretor da Limpa Gyn, Renan Andrade, afirmou que atualmente mais de 100 equipes atuam diariamente na retirada de resíduos descartados de forma irregular pela cidade. Já o secretário municipal de Eficiência, Fernando Peternella, destacou que o problema também afeta diretamente a saúde pública, já que o acúmulo de lixo favorece a proliferação de doenças e de animais transmissores.
Projetos semelhantes já tramitavam anteriormente na Câmara de Goiânia, prevendo recompensas para denúncias ambientais. Agora, a nova proposta da Prefeitura deve ser analisada pelos vereadores antes de eventual aprovação e regulamentação oficial.