Projeto de Lei dos Agrotóxicos é sancionado com vetos
Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo

29/12/2023 - 10:12

O projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com 14 vetos. 

O texto está em tramitação desde 1999, e estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização desses produtos com potencial de prejudicar a saúde humana e animal, bem como o meio ambiente, mas largamente utilizados pelo setor agrícola com o intuito de proteger e aumentar suas produções.

Segundo o Planalto, a decisão pelo veto dos dispositivos foi movida “pelo propósito de garantir a adequada integração entre as necessidades produtivas, a tutela da saúde e o equilíbrio ambiental”.

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Entre 2019 e 2022, foram liberados 2.181 novos registros, o que corresponde a uma média de 545 por ano. Em 2023, o país aprovou 505 novos registros de pesticidas, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A expectativa era de que, com a nova legislação, o número ficasse ainda maior.

Ana Yasuma - Jornalista