Ministra Cármen Lúcia vota a favor da taxa do agro em Goiás
Placar está em 4 a 2

24/04/2023 - 12:04

A ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a liminar que suspende a contribuição sobre produtos agropecuários em Goiás. Em votação virtual, ela compartilhou do mesmo posicionamento dos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e da presidente Rosa Weber, que entendem a contribuição como não tributação.
 
 
Com o voto favorável de Rosa Weber, o placar de votação segue em 4 a 2. Outros quatro ministros ainda não se posicionaram. A votação termina nesta segunda (24/4).
 
A votação para o julgamento da liminar sobre o (Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), mais conhecido como taxa do agro, começou no dia 14 de abril. O processo tem como relator o ministro Dias Toffoli. André Mendonça também é contra a cobrança no Estado.