Caiado anuncia obras em rodovias que serão executadas com recursos do Fundeinfra
Segundo o governador, as três primeiras obras vão atender a região sudoeste de Goiás
04/05/2023 - 12:05
O governador Ronaldo Caiado anunciou, nesta quarta-feira (3), obras em rodovias que foram aprovadas pelo Conselho Gestor, com uso dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra).
De acordo com o gestor estadual, de início, serão executadas as três primeiras obras que incluem a duplicação da GO-174 entre Rio Verde e Montividiu, a pavimentação da GO-401 na região do Rio Preto e a pavimentação da GO-309 entre Cristalina e Unaí, na divisa com Minas Gerais.
Ainda segundo o governador, as três primeiras obras vão atender a região sudoeste de Goiás, em dois trechos importantes para o setor produtivo de grãos, e a GO-309 em Cristalina, que abrange toda uma região produtora com um dos maiores PIBs agropecuários do Estado.
Criado em 2022, o Fundeinfra modifica o código tributário de Goiás. Entre as alterações está a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o qual não pode incidir sobre operações de exportação. Essa isenção é estabelecida pela Constituição.
Pelas novas regras, o governo de Goiás pode exigir o pagamento do ICMS no momento da saída da mercadoria do estabelecimento de origem e se compromete a restituir o valor quando for comprovada a efetiva exportação.