Grupo que estuda violência nas escolas pretende tornar crime hediondo ataques a instituições de ensino
Primeira audiência pública do grupo está prevista para acontecer em Blumenau, onde ocorreu ataque à creche que deixou quatro vítimas

01/08/2023 - 11:08

O Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados de combate à violência nas escolas vai iniciar os trabalhos nesta quarta-feira (2) e deve concentrar esforços na aprovação do projeto de lei que torna hediondos crimes cometidos no interior de instituições de ensino públicas ou privadas, como:

• o homicídio,
• a lesão corporal seguida de morte,
• e a lesão corporal gravíssima.

O projeto que está tramitando na Câmara propõe que seja considerado homicídio qualificado aquele cometido no interior de instituições de ensino, estabelecendo uma pena de reclusão de 12 a 30 anos.

Segundo a proposta, a pena para homicídio cometido em instituições de ensino será ampliada se a vítima for pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade. Também será aumentada se o autor for parente, tutor, curador ou empregador da vítima, ou ainda professor ou funcionário da instituição.

O projeto é do governo surgiu a partir de sugestão dos familiares das vítimas do atentado em abril deste ano à creche Cantinho Bom Pastor, que deixou quatro vítimas fatais, em Blumenau (SC). Por conta do ataque à creche a primeira audiência pública do grupo de parlamentares deve acontecer na cidade de Blumenau.

A reunião desta quarta será apenas entre o presidente do GT, deputado Jorge Goetten (PL-SC), e a relatora, deputada Luísa Canziani (PSD-PR), onde vai ser definido o funcionamento das atividades, os roteiros de audiências pelo Brasil e a periodicidade dos encontros.

O presidente do GT afirma que após o atentado em Blumenau foram apresentadas mais de 20 propostas para alterar a legislação. “Vamos avaliar esses projetos e debater o que pode ser feito para evitar futuros ataques. Há muitos aspectos que precisamos levar em conta, desde a segurança nas escolas até o cuidado com a saúde mental da nossa população”, enfatiza Gotten.

No total, o GT é formado por 12 deputados e tem até três meses para concluir os trabalhos, prazo que pode ser prorrogado por mais 90 dias. “Não vamos deixar a pauta cair no esquecimento até um novo ataque acontecer para que tomemos providências”, complementa o presidente do GT.