Shein entra em programa do governo que isenta impostos em compras de até U$ 50
Valor corresponde a cerca de R$ 245 na cotação atual do dólar

14/09/2023 - 10:09

A Shein agora faz parte do programa Remessa Conforme, que zera a alíquota de importação para compras de até U$ 50 em sites internacionais. Numa conversão direta, cerca de R$ 245.

A empresa foi certificada pela Receita Federal e a informação foi publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU).

Apesar da isenção do programa, a Shein ainda contará com tributos estaduais — do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — de 17%. As condições valem apenas para remessas enviadas a pessoas físicas.

Caso uma compra ultrapasse os U$ 50, será cobrada uma alíquota federal de 60% em cima do valor total, junto ao imposto estadual.

Segundo a publicação da Receita Federal, a participação da Shein no programa não tem prazo de validade.

Com o programa, o pagamento de impostos devidos também será realizado de forma antecipada, o que possibilita que as remessas sejam liberadas antes mesmo de chegar no Brasil.

A Shein é uma empresa de comércio eletrônico com base na China, focada no fast-fashion — modelo de fabricação em larga escala de produtos de moda que são produzidos, consumidos e descartados rapidamente.

Em abril, com o começo das discussões sobre taxação do e-commerce, a Shein chegou a anunciar um investimento de cerca de R$ 750 milhões no setor têxtil brasileiro, gerando até 100 mil empregos indiretos no país.