Senado vota Desenrola nesta segunda (2)
Se aprovado pelo Senado, o texto vai à sanção presidencial

02/10/2023 - 11:10

Nesta segunda-feira (2), o Senado vota o projeto de lei sobre as regras do programa Desenrola Brasil. O texto que trata sobre renegociação de dívidas, além de limitar e reduzir juros rotativos do cartão de crédito, passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na última quinta-feira (28). 

Inicialmente, o projeto foi publicado com prazo para ser aprovado pelo Congresso, por meio de Medida Provisória, com validade até o dia 3 de outubro. O Desenrola passou por um acordo e foi inserido em um projeto de lei sobre juros do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA). 

Na Câmara, o texto foi aprovado no começo de setembro. Sem alterações no Senado, a matéria também prevê, como mencionado, que bancos apresentem uma proposta para diminuir juros do rotativo do cartão de crédito ao Conselho Monetário Nacional em 90 dias após a promulgação da lei.

Se aprovado pelo Senado, o texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ana Yasuma - Redação Positiva FM