INSS passa a conceder auxílio doença sem perícia
Quase 600 mil brasileiros aguardam pela perícia para o auxílio doença

03/10/2023 - 10:10

Como estratégia para enfrentar o acúmulo de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, mais conhecido como auxílio doença, o Ministério da Previdência Social, autorizou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o contribuinte precise agendar uma perícia presencial com médico federal. 

Atualmente, 1,8 milhões de brasileiros estão à espera de benefícios previdenciários. Deste total, quase 600 mil aguardam pela perícia para o auxílio doença.

Na semana passada, uma portaria divulgada no Diário Oficial da União (DOU), regulamentou a concessão do benefício. O pedido é realizado por meio da plataforma Atestmed, o contribuinte precisa ter em mãos um relatório médico ou odontológico sem rasuras com:

• nome do trabalhador;
• data do documento - emitido nos últimos 90 dias;
• a doença detalhada ou a classificação internacional de doenças;
• data de início do afastamento;
• prazo;
• assinatura do profissional, nome e registro no conselho de classe no Ministério da Saúde ou carimbo.

No caso de acidente de trabalho, é obrigatória a apresentação também da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Se todos os documentos estiverem de acordo com as regras, o auxílio doença deverá ser concedido “com dispensa de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral”, diz a norma sobre o assunto. 

Além das ligações realizadas pelo INSS, para agendar a perícia médica e reduzir a fila do auxílio doença, o governo tenta outras estratégias como pagar um bônus para os servidores do INSS que toparem trabalhar fora do horário de expediente para analisar os pedidos.

Ana Yasuma - Redação Positiva FM