Senado aprova Desenrola Brasil
Medida Provisória do programa de renegociação de dívidas perdia a validade nesta terça

03/10/2023 - 11:10

O Senado aprovou, nesta segunda-feira, 2, o projeto de lei (PL) que limita os juros rotativos do cartão de crédito e regulamenta o Desenrola Brasil, o programa do governo federal de renegociação de dívidas que entrou em vigor em julho.

O projeto aprovado pelos senadores, já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Segundo a Federação Brasileira de Bancos, já foram renegociados quase R$ 16 bilhões. As emissoras de cartões têm 90 dias para apresentar uma proposta de teto, que vai precisar ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional.

Sessões deliberativas em plenário não são comuns às segundas-feiras no Congresso, mas o presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou a votação porque a medida provisória (MP) do Desenrola perdia a validade nesta terça-feira, 3.

Ana Yasuma - Redação Positiva FM