Reino Unido: empresas de tecnologia tem maior responsabilidade por conteúdos compartilhados nas redes
As publicações potencialmente ilícitas devem ser rastreadas pelas companhias

03/10/2023 - 11:10

O Parlamento britânico aprovou uma nova lei de segurança online que aumenta a responsabilidade das empresas de tecnologia por conteúdos compartilhados nas redes.

No Reino Unido e em muitos países é assim: se você esbarra na internet com um comentário ilícito - como uma mensagem racista, propagação de notícia falsa ou pornografia infantil -, você que tem que fazer a denúncia. Tem sempre a opção “denunciar”, você diz o motivo e aí o site, a rede social, te pede uns dias para decidir se o usuário que você denunciou vai ser bloqueado, suspenso, esse tipo de coisa. A nova lei britânica muda isso, porque joga para as grandes empresas de tecnologia mais responsabilidade.

Agora, as companhias vão ser obrigadas a rastrear publicações potencialmente ilícitas. Ou seja: a ter uma postura mais ativa, não ficar só esperando denúncias dos outros. 

A lei estabelece uma nova regulamentação para o funcionamento de sites de pornografia e regras para diminuir, nas redes sociais, discursos de ódio e mensagens de assédio, e também se aplica a propagandas consideradas terroristas, a fraudes online e à segurança das crianças na internet.