Senado aprova PEC que permite venda de plasma
O plasma é essencial para a produção de medicamentos hemoderivados que é indicada para o tratamento de pacientes com imunodeficiências.

05/10/2023 - 09:10

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a comercialização do plasma sanguíneo humano foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC foi aprovada com 15 votos a favor e 11 contrários, seguindo agora para apreciação no plenário do Senado, mesmo com a oposição do governo e da saúde à medida. 

Atualmente, a Constituição Federal proíbe a comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas e estabelece que a coleta de sangue pode ser realizada apenas para finalidades relacionadas a transplantes, pesquisa e tratamento médico. Apesar disso, a proposta em questão propõe uma alteração na Constituição que permitiria a venda do plasma, que é uma parte do sangue humano.

O plasma é essencial para a produção de medicamentos hemoderivados, como a imunoglobulina, que é indicada para o tratamento de pacientes com imunodeficiências. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou o relatório elaborado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que também é vice-líder do governo no Senado, permitindo a participação do setor privado na coleta, processamento e comercialização de plasma humano “para fins de uso em laboratórios, pesquisa e fabricação de medicamentos hemoderivados”.

Ana Yasuma - Jornalista