Constituição Federal completa 35 anos
Carta Magna de 1988 virou a página de 21 anos de ditadura

05/10/2023 - 12:10

A Constituição Federal, publicada em 5 de outubro de 1988, completa 35 anos nesta quinta-feira (5). A atual Carta Magna é fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964-1985). 

“Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil”. Com estas palavras, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado federal Ulysses Guimarães, promulgou o texto. 

                            

A Constituição é o sétimo texto constitucional decretado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro conjunto de leis, normas e regras gerais. O documento já sofreu 143 modificações; 131 delas por meio de emendas regulares; seis por emendas aprovadas na revisão constitucional de 1994 e outras seis por força da adesão do Brasil a tratados internacionais sobre direitos humanos. 

Apesar disto, a atual Constituição já é a segunda mais longeva desde a proclamação da República, em 1889, perdendo apenas para a segunda Carta, que vigorou por 43 anos, de 1891 e 1934.

Na época, o texto passou a ser chamado de A Constituição Cidadã, por ter ampliado as liberdades civis e os direitos individuais, estabelecendo o dever do Estado de garanti-los a todos os cidadãos e definir o Brasil como um Estado Democrático de Direito fundado na soberania nacional, cidadania, dignidade humana, pluralismo político e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. 

Ana Yasuma - Jornalista