Imposto sobre compras importadas online deve sair até fim do ano
As empresas que não aderirem ao programa, continuaram a taxação de 60% de Imposto de Importação

09/10/2023 - 16:10

O presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves, informou nesta segunda-feira que o imposto sobre as mercadorias importadas por lojas on-line deve ser definido até o fim deste ano. Em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi estabelecido o fim da isenção federal a sites estrangeiros.

Segundo Gonçalves, os dados vão aumentar quando houver o aumento da adesão ao Remessa Conforme, e o Fisco poderá decidir o tamanho da alíquota federal. Em vigor desde agosto, o programa oferece isenção federal a compras de sites estrangeiros em troca do envio de informações à Receita Federal antes de a mercadoria entrar no Brasil.

As empresas que não aderirem ao programa, continuaram a taxação de 60% de Imposto de Importação caso a compra seja pega na fiscalização para valores de até US$ 50. Além da cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, tanto para as encomendas do Remessa Conforme como para as compras fora do programa.

Ana Yasuma - Jornalista