Ampliação da Lei de Cotas é aprovada pelo Senado
Texto segue para sanção presidencial

25/10/2023 - 08:10

O projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal foi aprovado pelo Senado, na noite desta terça-feira (24). Após a rejeição de oito emendas apresentadas em plenário, o texto aprovado na Câmara dos Deputados foi mantido integralmente. O texto segue para sanção presidencial.

As alterações previstas inclui quilombolas no texto da Lei 12.711/12, reserva de 50% das vagas para estudantes de escolas públicas, além da atualização anual dos percentuais de pretos, pardos, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, assim como critérios socioeconômicos, como renda familiar e estudo em escola pública.

O texto aprovado prevê que os critérios raciais sejam aplicados nas vagas que consideram a renda familiar e também nas vagas gerais, dessa forma os candidatos cotistas só entrarão pela reserva de vagas se não forem aprovados nas vagas gerais.

Os critérios socioeconômicos, considera a classificação para cotistas, estudantes em famílias com renda de até um salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 1.320, antes era considerado 1,5 salário mínimo. 

O texto determina ainda a elaboração e divulgação de relatórios que permitam a avaliação do programa a cada dez anos.

Ana Yasuma - Jornalista