Reforma tributária pode ser votada pela Comissão do Senado nesta terça-feira (7)
Principal ponto da reforma é a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA)

07/11/2023 - 09:11

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária nesta terça-feira (7). 

No dia 25 de outubro, o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou parecer com novas exceções. O principal ponto da reforma é a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, contendo um tributo nacional e outro subnacional, substituindo o PIS/Cofins, ICMS, ISS e IPI. 

Na noite desta segunda-feira (6), o relator reuniu-se no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros líderes do Senado afim de alinhar as prioridades da base do governo até o fim do ano, o que inclui a reforma tributária.

A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em julho. Agora, o texto passa pela CCJ e pelo Plenário do Senado. Caso o parecer seja aprovado pelos senadores, volta à Casa Baixa, já que teve seu conteúdo alterado pelo relator.

A previsão é que as alterações que serão apresentadas não mudem temas centrais do texto da reforma lido pelo relator na CCJ, no último dia 25, e consiga reduzir a resistência entre os parlamentares para facilitar a aprovação.

Em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quinta-feira (2), Braga disse que o encontro teve o intuito de alinhar “ajustes pontuais” ao texto. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda (6) que o texto da reforma tributária deve ser votado no plenário da Casa na quarta (8) ou quinta-feira (9).

Ana Yasuma - Jornalista