Governo anuncia medidas contra a desigualdade racial
Treze ações que fazem parte do anúncio

20/11/2023 - 08:11

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta segunda-feira (20), o segundo pacote pela igualdade racial, quando se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra. 

Entre as treze ações que fazem parte do anúncio, inclui medidas para novas titulações de territórios quilombolas, além de programas nacionais e editais para o combate ao preconceito racial e novas ações afirmativas para garantir acesso e permanência de negros e negras no Ensino Superior.

Em reunião realizada no dia 6 de novembro, alguns projetos, que devem ser aprofundados hoje, foram anunciados por parte do primeiro escalão governamental. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou que lançará um conjunto de ações que resgatam a memória dos povos negros e escravizados no Brasil, por meio de materiais didáticos e do reconhecimento de locais relevantes na memória dos africanos escravizados.

Já a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, prometeu focar no enfrentamento à violência contra as negras. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, salientou que ações garantirão à população negra o direito à comida e à segurança alimentar. Por sua vez, Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, afirmou que decretos assegurarão segurança jurídica e direito à terra para os quilombolas.