Governo publica portaria que obriga distribuição gratuita de água em eventos feitos em dias de calor
Preço da água deve ser fiscalizado pelos órgãos de defesa ao consumidor

23/11/2023 - 11:11

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou uma portaria que obriga os eventos a distribuir água de forma gratuita em eventos realizados em dias de calor, com altas temperaturas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e tem validade de 120 dias. 

No último sábado (18), o ministro da Justiça, Flávio Dino, já havia anunciado a decisão. A publicação foi  feita após a morte de Ana Benevides, 23 anos, que passou mal e teve uma parada respiratória durante o show da cantora Taylor Swift, que foi marcado pelo calor, no Rio de Janeiro. 

A portaria estabelece que a organização dos eventos deverá permitir a entrada de garrafas de água de uso pessoal para consumo no evento. Além disso, a medida institui ainda que haja estrutura necessária para o resgate dos participantes que tiverem problemas de saúde ou enfrentarem situações de perigo durante o evento.

A Senacon também determinou que os órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor fiscalizem o

O preço de venda da água mineral também deve ser fiscalizado pelos órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor para evitar cobrança abusiva.

Ana Yasuma - Jornalista