Imposto sobre gasolina, etanol e gás aumenta 12,5%
Matéria alinha o estado de Goiás às determinações do Confaz

29/11/2023 - 09:11

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), em segunda e última votação, o projeto do governo estadual que estipula o aumento da cobrança do ICMS em 12,5% sobre os combustíveis. 

A matéria alinha o estado de Goiás às determinações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e segue a Lei Complementar Federal nº 192/2022, que estabelece alíquota única no Brasil, com correção anual. 

A proposta foi protocolada em 8 de novembro e sancionada pelo governador Ronaldo Caiado após reuniões de deputados e da Secretaria de Economia. A tributação passa a ser aumentada a partir de janeiro de 2024 e vale para gasolina, etanol, anidro, diesel e gás de cozinha. 

Ana Yasuma - Jornalista