Senado aprova PL da taxação de super-ricos e offshores
Projeto prevê que a taxa cobrada do investidor que atualizar os rendimentos do exterior nos fundos super-ricos e offshores será de 8%

30/11/2023 - 10:11

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei que taxa os offshores - empresas de brasileiros localizadas em paraísos fiscais- e os fundos dos super-ricos. Com a decisão, o texto segue para sanção presidencial. 

Segundo o Ministério da Fazenda, a taxação é essencial para arrecadar cerca de R$ 20 bilhões no ano que vem e zerar o déficit nas contas públicas.

O projeto foi aprovado sem alterações. Segundo o relator, as regras para taxação desses investimentos visam “equiparar a legislação brasileira com a das principais economias do mundo”.

De acordo com o projeto, o investidor que atualizar os rendimentos do exterior nos fundos super-ricos e offshores será taxado em 8%, medida incluída na Câmara a pedido do Ministério da Fazenda, que antecipa a possibilidade de iniciar a atualização dos rendimentos dos fundos para dezembro deste ano.

Ana Yasuma - Jornalista