Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
Texto segue para sanção presidencial

01/12/2023 - 10:12

O projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. 

O texto já havia sido aprovado pelo Senado, agora segue para sanção presidencial.Atualmente, a data é feriado em seis estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.

O projeto estabelece que a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão.

A relatora do projeto, Reginete Bispo (PT-RS) disse que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. Já para os deputados contrários, a declaração de feriado prejudica setores da economia e a data deve ser estipulada por assembleias estaduais e municipais, como é atualmente.

Ana Yasuma - Jornalista