Autorização para ambulantes atuarem durante as festas de fim de ano é liberada
Custo da licença é calculada a partir da quantidade de dias que os ambulantes desejam trabalhar e da metragem escolhida
04/12/2023 - 14:12
Os trabalhadores ambulantes já podem emitir a licenças provisórias para atividades eventuais durante as festividades do fim de ano. A autorização realizada pela Secretaria de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec) é obrigatória para que os ambulantes possam trabalhar de forma regularizada durante esse período do ano.
Para solicitar a autorização, o trabalhador deve apresentar Carteira de Identidade, CPF e comprovante de endereço atualizado na Gerência de Habilitação do Comércio Fixo, Eventual e Ambulante da Sedec, no 2º andar do bloco B, no Paço Municipal. O horário de atendimento é das 8h às 18h.
Não há abertura de processo, a equipe vai analisar o local solicitado e emitir a licença após o pagamento. O documento fica pronto no prazo médio de dois dias e tem um custo que é calculado a partir da quantidade de dias que os ambulantes desejam trabalhar e da metragem escolhida por eles.
Ana Yasuma - Jornalista