Câmara aprova projeto que aumenta pena para crimes de violência doméstica
Texto segue agora para votação no Senado Federal

07/12/2023 - 11:12

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que aumenta a pena para casos de lesão corporal cometida no âmbito de violência doméstica, quando praticada na presença de descendente ou de ascendente da vítima.

O texto segue agora para votação no Senado Federal.Caso seja aprovado, segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto altera o artigo 129 do Código Penal, que define o crime de lesão corporal. A pena atual para essa infração é de reclusão de um a quatro anos.

Com a aprovação do projeto, a pena deve ser aumentada de 1/3 até metade nesses tipos de agressões.

Ana Yasuma - Jornalista