Senado aprova projeto que permite redução de jornada de trabalho sem diminuir salário
Projeto segue agora para análise da Câmara

13/12/2023 - 09:12

O projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário do trabalhador foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado por 10 votos favoráveis e dois contra. 

A proposta permite a redução de salário desde que seja acordada entre trabalhadores e patrão em convenção coletiva de trabalho. 

O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. 

A medida não se aplica ao regime parcial de trabalho, e a jornada poderá ser reduzida ao limite mínimo de 30 horas semanais.  

O projeto original é de autoria do senador Weverton (PDT-MA).

Ana Yasuma - Jornalista

Foto: Roberto Moreyra / Agência O Globo