Familiares de mulher morta por Covid-19 em Manaus receberão indenização de R$ 1,4 milhão
Decisão foi baseada na argumentação de que cabia ao governo providenciar o “correto e suficiente abastecimento de oxigênio”

27/12/2023 - 09:12

A Justiça Federal do Amazonas, decidiu que a família de uma mulher morta por Covid-19 durante o colapso no fornecimento de oxigênio em Manaus, em 2021, vai receber indenização de R$ 1,4 milhão. O custo será arcado pelos governos do estado e município, além do governo federal, o valor será destinado ao viúvo e aos seis filhos da mulher.

A decisão foi baseada na argumentação de que cabia ao governo providenciar o “correto e suficiente abastecimento de oxigênio medicinal em suas unidades de saúde pública”. Desta forma, houve prática de omissão dos governos.

Na sentença, a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas escreveu: “O desespero, a dor, a tristeza e a revolta experimentados pelo marido e pelos filhos ao saberem que sua esposa e mãe perdeu a vida asfixiada por falta de oxigênio e sem receber o atendimento necessário para salvar sua vida é evidente e refoge ao simples dissabor do dia a dia”. A decisão ainda cabe recurso.

Ana Yasuma - Jornalista