PIS/Pasep pode ser sacado até quinta-feira (28)
Valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021

28/12/2023 - 08:12

O abono salarial PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021, deve ser sacado até esta quinta-feira (28), pelos trabalhadores formais. Caso o saque não seja feito, o dinheiro retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). 

Neste ano, o valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada recebe o salário mínimo cheio (R$ 1.302). 

Se o saque não for feito, o trabalhador ainda pode recuperar o dinheiro, mas para isso é necessária a abertura de um processo administrativo junto ao Ministério do Trabalho.

Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador deve consultar o aplicativo Carteira Digital de Trabalho.  

O Programa de Apoio Social (PIS) é pago pela Caixa aos trabalhadores do setor privado, enquanto os recursos do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são pagos via Banco do Brasil.  

Quem tem direito? 

Tem direito ao benefício todo trabalhador que tenha exercido função com carteira assinada, para empregador pessoa jurídica, por ao menos 30 dias, com remuneração média de até dois salários mínimos.   

Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O trabalhador também precisa estar cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.  Não tem direito, por exemplo, os trabalhadores domésticos e outros empregados por pessoa física.

Ana Yasuma - Jornalista