Ano começa com aumento de tributos federais
Além do fim da isenção do imposto de importação sobre veículos híbridos e elétricos, diesel e gás de cozinha são reonerados

02/01/2024 - 08:01

Entre as mudanças econômicas em vigor a partir deste mês está o aumento gradual no imposto de importação que incide sobre veículos elétricos e híbridos. O governo quer, com essa medida, estimular a indústria nacional e também pressionar que esses fabricantes estrangeiros se instalem no Brasil.

Aumentar a arrecadação com a tributação maior sobre os modelos importados visa também compensar duas outras medidas, adotadas pelo governo no último fim de semana do ano. 

Uma delas é o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê tributação diferenciada para veículos sustentáveis e incentivo para pesquisas na indústria da mobilidade. O incentivo fiscal, até 2028, somará R$ 19,3 bilhões, de forma escalonada.

O outro programa, o da Depreciação Acelerada, foi enviado ao Congresso, no formato de projeto de lei (PL) em regime de urgência, que permite acelerar sua tramitação entre deputados e senadores. Será uma antecipação de receita para as empresas, que poderão abater o valor nas declarações dos próximos dois anos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

Contas pessoais mais salgadas

Todo início de ano representa uma carga maior no orçamento das famílias brasileiras. São aumentos de tarifas públicas, das mensalidades escolares e de gastos com impostos que incidem sobre veículo (IPVA) e residências urbanas (IPTU).  

A perda da vigência de medidas que zeraram os impostos federais sobre o diesel, o biodiesel e o gás de cozinha passou a valer ontem. O biodiesel sofreu um aumento aproximado de R$ 0,15. O gás de cozinha, de R$ 2,18 por botijão de 13kg. O diesel A teve reajuste de R$ 0,35 por litro, e o diesel B, que é a mistura de diesel A e biodiesel, reve aumento de R$ 0,33 por litro. Como a Petrobras reduziu o preço do diesel em R$ 30, no último dia 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera impacto nulo da reoneração dos combustíveis, obviamente, se não houver reajustes nas bombas.

Além disso, desde ontem, o salário mínimo passou para R$ 1.412. Um a cada quatro brasileiros tem o piso salarial como referência, o que atinge 54 milhões de pessoas.

Jane Borges - jornalismo
Foto: Divulgação