Governo define calendário de pagamento do PIS/Pasep
Befício estará disponível conforme o mês de nascimento do trabalhador do setor privado e servidores públicos

08/01/2024 - 10:01

O Governo Federal aprovou o cronograma de pagamentos referente ao abono salarial PIS/Pasep para 2024, relacionado ao ano-base 2022. 

O benefício estará disponível conforme o mês de nascimento do trabalhador do setor privado e servidores públicos, com o valor máximo estabelecido em um salário-mínimo. Este ano, ao menos 24,5 milhões de trabalhadores serão contemplados.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o montante que contemplará os trabalhadores é de R$ 23,9 bilhões. O pagamento segue a ordem do mês de nascimento do beneficiário, com período de pagamentos em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto.

Os trabalhadores poderão verificar se têm direito ao abono do PIS/Pasep a partir do dia 5 de fevereiro, por meio de consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

O valor será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022.

Quem tem direito ao PIS/Pasep? 

Terão direito ao abono em 2024 os trabalhadores que receberam até dois salários-mínimos mensais, em média, em 2022; que estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos; atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022; e aqueles que tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

Quem não tem direito? 

Não têm direito ao abono do PIS ou Pasep os empregados ou empregadas domésticas; trabalhadores rurais empregados por pessoa física; trabalhadores urbanos empregados por pessoa física; e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

Ana Yasuma - Jornalista