Programa Pé-de-Meia inicia pagamento de benefícios para estudantes do ensino médio
Início do pagamento do Pé-de-Meia beneficia estudantes do ensino médio público, promovendo a permanência escolar e prevenindo a evasão.

25/11/2024 - 10:11

O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira (25) e segue até a próxima segunda (2), destinado a alunos do ensino médio da rede pública, incluindo 3,7 milhões de estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Este programa funciona como uma poupança e visa evitar a evasão escolar, incentivando a permanência dos alunos nas escolas e a conclusão do ensino médio.

Para se manter no Pé-de-Meia, os estudantes devem ter uma frequência mínima de 80% nas aulas. A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas e pelo pagamento das parcelas do programa, financiado com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados no aplicativo Jornada do Estudante, com os valores movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, conforme o mês de nascimento dos estudantes.

Calendário de Pagamento por Mês de Nascimento:

• Janeiro e fevereiro: 25 de novembro

• Março e abril: 26 de novembro

• Maio e junho: 27 de novembro

• Julho e agosto: 28 de novembro

• Setembro e outubro: 29 de novembro

• Novembro e dezembro: 2 de dezembro

Para a EJA, o pagamento começou em agosto, com um incentivo inicial de R$ 200 e um incentivo mensal de R$ 225 pela frequência escolar, disponíveis para saque. Os beneficiários devem ter entre 19 e 24 anos, ser inscritos no CadÚnico e ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. O incentivo-frequência é pago em quatro vezes por semestre cursado, e o incentivo-conclusão é acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio.

O Pé-de-Meia destina-se a estudantes do ensino médio regular e da EJA que atendam aos critérios do CadÚnico. O objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social, promovendo a inclusão educacional e a mobilidade social. O programa prevê um pagamento de incentivo mensal de R$ 200, depósitos anuais de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, e um adicional de R$ 200 pela participação no Enem, totalizando até R$ 9,2 mil por aluno.