Operação Comorbidade: MP-GO investiga irregularidades na saúde pública
Prisão do secretário municipal de Saúde e dois auxiliares expõe crise na gestão de recursos da saúde em Goiás.

28/11/2024 - 11:11

A promotora Marlene Nunes Bueno, que coordena a área de Saúde do Ministério Público de Goiás (MP-GO), revelou que desde maio vem se agravando as suspeitas de irregularidades na gestão da saúde pública, culminando com a Operação Comorbidade e a prisão do secretário municipal de Saúde e seus dois principais auxiliares nesta quarta-feira (27).

Segundo Marlene, a situação preocupante foi detectada no final de maio, quando leitos habilitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) estavam vazios, enquanto pacientes aguardavam por esses leitos nas unidades pré-hospitalares.

Na mesma época, o MP-GO constatou que vários hospitais romperam contratos devido à falta de pagamento por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o que levou a uma ação civil pública.

“A comprovação de que os prestadores de serviços hospitalares não estavam recebendo pelos serviços prestados explicava a falta de acesso aos leitos, agravada pela própria secretaria que evitava regular pacientes para esses hospitais para não ter que efetuar os pagamentos devidos”, explicou a promotora.

Com o endividamento crescente, prestadores de serviço das unidades municipais começaram a procurar o MP-GO. Marlene informou que muitos prestadores, que atendem pacientes do SUS em 60% ou 70% de sua capacidade, estavam sem receber há meses, aumentando o volume das dívidas com pagamentos irregulares e insuficientes.

Além disso, recursos federais destinados ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), que somam mais de R$ 50 milhões mensais, não estavam sendo repassados aos credores, segundo a promotora. “Mesmo os valores do SUS não estavam sendo transferidos aos prestadores. A SMS repassava o que chegava do Ministério da Saúde, mas nos últimos meses nem esses valores foram transferidos”, acrescentou Marlene Nunes.

A dívida acumulada, especialmente envolvendo três maternidades públicas e o hospital do Câncer Araújo Jorge, já atinge cerca de R$ 300 milhões. Serviços essenciais, como a colocação de marcapasso e cirurgias, estão suspensos devido à falta de pagamento aos anestesistas. No caso do hospital do Câncer Araújo Jorge, uma dívida recente de R$ 18 milhões está impedindo a atualização de equipamentos e forçando a realização de radioterapias durante a madrugada, em uma violação sem precedentes aos direitos dos pacientes com câncer.