A Justiça Eleitoral e a Polícia Federal (PF) estão investigando uma suspeita de fraude eleitoral em vários municípios brasileiros. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a situação envolve a transferência em massa de eleitores em 82 cidades médias e pequenas. Em Goiás, 19 cidades registraram um aumento de 20% no número de eleitores.
Aumento Expressivo de Eleitores:
Em 58 desses municípios, o número de eleitores aptos superou a população residente. Por exemplo, em Fernão, no interior de São Paulo, a cidade com 1.656 habitantes agora conta com 1.754 eleitores, um incremento de 17% proveniente da transferência de eleitores. Em Goiás, o estado lidera em municípios afetados pelo aumento do eleitorado.
Investigações em Andamento:
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) e a Polícia Civil de Goiás (PCGO) estão investigando, mas ainda não há evidências suficientes para reverter resultados. Em Aragoiânia e Santo Antônio do Descoberto, as investigações estão sendo conduzidas pela PCGO e PF, respectivamente. Em Guarinos, houve um crescimento anormal de 46% dos eleitores, e em Davinópolis, o número de eleitores é o dobro da população da cidade.
Impacto nas Eleições Municipais:
A situação pode afetar diretamente as eleições municipais deste ano. Em Fernão, o prefeito foi eleito com um voto de diferença, e o vencedor é alvo do Ministério Público de São Paulo (MPSP) por promover a transferência fraudulenta de 60 eleitores. Em Divino das Laranjeiras, Minas Gerais, houve um crescimento do eleitorado em 15,6%, apesar da redução de 15,4% na população local. Em Elesbão Veloso, Piauí, a polícia desmantelou um esquema envolvendo documentos falsos de residência.
Consequências Legais:
Os envolvidos nas fraudes podem ser enquadrados nos artigos 289 e 290 do Código Eleitoral, que preveem penas de 2 a 5 anos de prisão, além de multa. Eleitores e candidatos envolvidos nas fraudes também podem ter suas candidaturas ou votos anulados.
As investigações continuam em andamento para identificar e punir os responsáveis pelas fraudes eleitorais.