Anatel intensifica monitoramento de ligações indesejadas em operadoras de telefonia
A partir de janeiro, prestadoras de telefonia devem enviar relatórios mensais para coibir chamadas fraudulentas e proteger consumidores.

24/01/2025 - 10:01

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) implementou uma nova medida para combater ligações indesejadas e fraudulentas. Desde janeiro de 2025, as operadoras de telefonia móvel e fixa são obrigadas a enviar relatórios mensais detalhando chamadas recebidas, especialmente aquelas com indícios de "spoofing" – técnica que falsifica o número de origem da chamada. Esses relatórios devem ser submetidos através do sistema Coleta de Dados da Anatel até o dia 15 de cada mês.

Com essas informações, a Anatel visa monitorar sistematicamente a origem de ligações irregulares, identificar infrações e assegurar o cumprimento de medidas cautelares, como a suspensão de usuários ou empresas envolvidas em fraudes. As operadoras que não cumprirem as novas diretrizes estão sujeitas a multas de até R$ 50 milhões. Além disso, casos relacionados a golpes ou fraudes que utilizem indevidamente nomes de instituições financeiras serão encaminhados às autoridades competentes para investigação.