Proibição de uso de celulares nas escolas entra em vigor
As instituições de ensino têm autonomia para definir como aplicar a proibição

04/02/2025 - 13:02

A partir deste ano letivo, entra em vigor a Lei Federal 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país, abrangendo salas de aula, recreios e intervalos. A medida visa proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas na saúde mental, física e psíquica.

Objetivos da medida

O Ministério da Educação (MEC) destaca que a restrição busca:

• Melhorar o aprendizado: Minimizar distrações durante as aulas.

• Promover interação social: Incentivar a comunicação face a face entre os estudantes.

• Proteger a saúde mental: Reduzir os efeitos adversos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos.

Implementação nas escolas

As instituições de ensino têm autonomia para definir como aplicar a proibição, podendo adotar medidas como:

• Armazenamento dos aparelhos: Estabelecer locais seguros para guarda dos celulares durante o período escolar.

• Exceções pedagógicas: Permitir o uso de dispositivos eletrônicos quando autorizado pelos professores para atividades educacionais específicas.

Desafios e adaptações

A implementação da lei pode apresentar desafios, como:

• Adaptação dos alunos: Acostumar-se à ausência do celular durante o período escolar.

• Treinamento de educadores: Preparar professores e funcionários para gerenciar a nova dinâmica sem o uso de celulares.

Para auxiliar na adaptação, o MEC lançou guias orientativos sobre o uso consciente de celulares no ambiente escolar.