Goiás implementa projeto pioneiro de identificação civil neonatal
O governo de Goiás lança iniciativa inédita no Brasil para identificar recém-nascidos por meio de biometria, visando aumentar a segurança e garantir direitos fundamentais desde o nascimento.

19/03/2025 - 12:03

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, anunciou nesta quarta-feira (19) a implementação de um projeto inédito no Brasil: a identificação civil neonatal por meio de biometria. A iniciativa busca garantir maior segurança, combater fraudes, assegurar a correta filiação e prevenir crimes como o tráfico infantil.

O projeto "Identificação Neonatal Goiás" será obrigatório para todas as maternidades públicas e privadas do estado. As instituições que aderirem aos protocolos estabelecidos pela Polícia Civil de Goiás (PCGO) receberão o Selo Maternidade Segura, destacando o compromisso com a proteção da infância como um diferencial de qualidade.

A biometria será realizada em três etapas: a primeira coleta ocorrerá na sala de parto; a segunda, na alta hospitalar, para confirmar a identidade do bebê e da mãe; e, por fim, os dados serão vinculados ao sistema de identificação civil, iniciando a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) do recém-nascido.

O delegado-geral da Polícia Civil, André Ganga, ressaltou que a iniciativa amplia a segurança das famílias "do momento do parto até a alta da maternidade". Ele destacou que a PCGO está escrevendo um novo capítulo na identificação civil do Brasil, efetivando o cumprimento do princípio da proteção integral da criança desde o nascimento, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) é parceira do projeto, que já está em fase de implementação no Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Goiânia. A previsão é que, até outubro, a iniciativa seja expandida para todas as maternidades da rede pública estadual. O secretário de Saúde, Rasível Santos, afirmou que a ação reforça o compromisso da SES-GO com a humanização e a segurança dos bebês e de suas famílias.