STF decide processar Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado
Ministros destacam planejamento da ofensiva e reforçam defesa do Estado Democrático de Direito

27/03/2025 - 12:03

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Os ministros ressaltaram o planejamento da ofensiva e relacionaram os eventos ao ataque de 8 de janeiro de 2023, enfatizando a importância de não minimizar os ataques ao Estado de Direito.​

O ministro Alexandre de Moraes detalhou a suposta participação da cúpula do governo Bolsonaro na elaboração do golpe desde junho de 2021, afirmando que não há dúvidas de que o ex-presidente tinha conhecimento e manuseou a minuta golpista apreendida pela Polícia Federal. Ele também destacou a gravidade da violência ocorrida em 8 de janeiro, apresentando vídeos que comprovariam a materialidade dos delitos.​

A ministra Cármen Lúcia enfatizou a diferença entre democracia e ditadura, afirmando que "ditadura vive da morte" e ressaltando a importância de proteger o Estado Democrático de Direito. O ministro Flávio Dino reforçou que há consenso quanto à materialidade da denúncia e destacou que "golpe de Estado mata", rebatendo argumentos de que não houve violência.​

Com a decisão, Jair Bolsonaro e os demais acusados tornam-se réus e responderão judicialmente pelas acusações relacionadas à tentativa de golpe de Estado. O julgamento prosseguirá com a análise das provas e dos argumentos apresentados pelas partes.